Grécia Antiga
Grécia Antiga
A Grécia possuía uma localização de varias montanhas e solo infértil, possibilitando a ascensão do comércio.
RELIGIÃO: politeísta, acreditavam em deus antropomórficos- os deuses eram feitos a imagem do homem. Há vários mitos referentes aos deuses, que habitavam o Olimpo, sendo importantes para o conhecimento da cultura grega.
A religião influenciava tanto do direito quanto na própria vida dos cidadãos, pois o destino do individuo estava sempre nas mãos das divindades ( ausência da ideia de livre arbítrio)
POLITICA: o território montanhoso da Grécia corroborou para Estados independentes, e por conseguinte, a ausência de unidade politica, de noção de autoridade. Assim, ao mesmo tempo em que o sistema autônomo era benéfico aos demos, também foi sua ruina ao passo que possibilitou a animosidade entre as cidades.
Período Homérico
SOCIEDADE: O período caracterizou-se pela transformação dos genos, comunidades gentílicas autossuficientes, em frátrias, tribos e demos, formando as Cidades-Estado. Essas demos eram autônomas, sendo as mais importantes, Esparta e Atenas.
A sociedade tinha sua moral baseada na Arete, que seignifava um superlativo das qualidade humanas, o orgulho do guerreiro grego.
POLITICA: Nesse período, havia a existência de um rei , o Basileus. O rei é o chefe da cidade, detendo poderes políticos e militares em tempo de guerra .
Pode-se dizer que a monarquia não veio a configurar-se numa instituição, pois o poder do rei não era um poder inviolável, uma vez que na época primitiva as instituições eram instáveis a medida em que o sistema se fragilizava com a ausência de figura politica, ocorrendo varias disputas ao cargo.
Período Arcaico
POLITICA: No período Arcaico, a monarquia é substituída pela Oligarquia, cujos detentores do poder eram os Eupatridas ( aristocratas)
SOBRE ATENAS: sociedade divida em Eupátridas, bem nascidos possuidores de terras, Georgois, comerciantes, demiurgos, burgueses que adquiriram fortuna, e Thetas, classe medíocre.
LEGILADORES: Com o advento da burguesia, a classe passa a reivindicar maiores poderes na esfera politica, apoiando-se na massa inferior, que também estava insatisfeita, para promover conflitos. Diante desse cenário, legisladores atuam para amenizar as tensões sociais. Dentre eles:
- Drácon – Armou o Estado do poder judiciário, com as leis escritas
- Sólon – Eliminou a escravidão por divida. Promove a divisão social censitária, de acordo com a renda de cada individuo.
- Clístenes – Implanta a democracia com a ampliação das instituições, cria o ostrascismo.
A TIRANIA: Apesar das legislações, os conflitos políticos não cessam. Nesse contexto, a Grécia para por um período de Tirania, considerado uma transição da oligarquia a democracia.
O tirano era aquele que tomava o poder fora das formas tradicionais, pelas armar ou pela astucia. Naquela época, o termo tirano tinha uma conotação positiva, sendo considerado um demagogo, uma espécie de condutor da população. Pisistrato, por exemplo, promove reformas em beneficio a população, tirando os Eupatridas do poder e dividindo suas terras. A tirania termina com o advento de Clístenes.
OS AISUMNETES: Esses eram legisladores apenas em épocas de crises, que promovia o consenso da situação. pois, o poderio estava concentrado nas mãos do tirano.
Período Clássico
DEMOCRACIA: o surgimento do sistema democrático baseava-se nos princípios de Isonomia e Isegoria. Vale lembra que ela nunca foi planejada para ser expandida a outras regiões.
- Isonomia – Privilegio de todo o cidadão de obedecer as leis ( a democracia como um privilegio do dever politico).
- Isegoria – Igualdade de direito de manifestações nas assembleias atenienses para a discussão da polis. Partindo desse princípios, entende-se que a igualdade corrobora a liberdade do individuo.
Vale ressaltar que a democracia de Atenas, embora seja ativa a participação do cidadão, fazia restrições quanto a essa participação. Mulheres, escravos e estrangeiros, mais da metade da população não podiam participar da democracia, ficando aqueles que eram nascidos de pai e mãe, livres e homens atenienses. Assim, pode-se dizer que a democracia era mais excludente do que um governo do povo.
INSTITUIÇÕES:
- Boulé – Conselho com representantes das regiões da pólis.
- Eclésia – principal assembleia, por ser popular, poderiam participar dela qualquer cidadão ateniense sem a necessidade de se eleger um representante. Ela aprovava as leis preparadas pela Boulé.
- Areópago – conselho de eupátridas que fiscalização os arcontes.
- Heliéia – Tribunal de justiça de crimes contra a vida.
- Estrátego – Atribuições politicas e militares
Durante o período clássico, houveram as guerras médicas e a guerra do Peloponeso. Com a criação da liga de Delos, Atenas atinge o apogeu, com Péricles como líder. Este aprimora a democracia, criando leis de remuneração para aqueles que exerciam cargos públicos, possibilitando a participação popular nos assuntos da administração da cidade. Mas as constantes guerras levaram o enfraquecimento da Grécia, sendo submetida as invasões da macedônia
Período Helenístico
Chama-se esse período, uma época na qual a cultura grega é fundida a outras culturas locais, dando origem ao helenismo, como os gregos se chamavam.
COMPARAÇÃO A ESPARTA: Em Esparta, também existia um regime oligárquico. A legislação foi criada por Licurgo, um personagem legendário. Dentre suas instituições:
- Gerúsia – atribuições legislativas e judiciarias
- Éforos –função executiva
Apesar de Esparta ter um oligarquia, a democracia de Atenas se assemelha a esta por excluir metade da população, participando uma minoria do poder.