Direito Empresarial
Estabelecimento Empresarial
13/11/2013 15:40Registro de Empresa e Nome Empresarial
13/11/2013 15:35Atividade Empresarial : Histórico e Conceitos
13/11/2013 15:29Direito Empresarial
Lei de Propriedade Industrial
13/11/2013 15:47
Lei de Propriedade Industrial
É um o conjunto de normas jurídicas elaboradas para disciplinar e proteger as obras e criações do intelecto humano destinadas a serem produzidas em escala industrial.
A lei de propriedade industrial tem como finalidade...
Estabelecimento Empresarial
13/11/2013 15:40
Estabelecimento
Conceito: No direito empresarial, entende-se por estabelecimento um instrumento de realização de negócios da empresa, no qual reúne-se os bens necessários ao desenvolvimento da atividade econômica. É, pois, um dos elementos da empresa.
Art. 1.142 – Estabelecimento é o...
Registro de Empresa e Nome Empresarial
13/11/2013 15:35
Registro da Empresa
Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.
Existem dois orgãos que zelam pelo registro das empresas: A DREI ( antiga DNRC), e a...
Atividade Empresarial : Histórico e Conceitos
13/11/2013 15:29
Atividade Empresarial
O Direito Empresarial é um conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades comerciais, bem como o exercício da profissão do agente que pratica a atividade comercial.
Diferentemente de outra matérias, o Direito...